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A repressão, punição, apreensões são medidas usadas para coibir
a pirataria no Brasil. Constantemente é noticiada a prisão de pessoas
comercializando produtos piratas como; roupas, perfumes, CDs, medicamentos
ou ainda uso de forma indevida ou sem autorização de uma marca ou
reprodução de livros e filmes. A polícia, comitês e conselhos antipirataria
estão intensificando as buscas e apreensões a cada ano, além de realizarem
diversas campanhas de conscientização quanto aos prejuízos causados por
produtos pirateados.
Segundo pesquisa feita pelo Instituto Kazuo, de São Paulo, uma fatia de
75% da população brasileira admite consumir algum tipo de produto falsificado.
Essa grande maioria, espalhada por todas as classes sociais, reconhece o
mal que isso causa ao País, mas não se sente responsável porque não vê o
seu "pequeno" ato contribuindo para um crime. Neste sentido não ponderando
sobre as conseqüências da infração que está embutida no ato, como a
sonegação de impostos, financiamento do trafico de drogas, aumento da
marginalidade e a falência de empresas e ainda lesões que podem ser geradas
no uso de um produto pirateado.
O Empreendedor deve ficar atendo a essas práticas para salvaguardar o
seu patrimônio. A melhor maneira e buscar recursos e formas junto aos
escritórios de Propriedade Intelectual com agentes habilitados. As Associações
Empresariais de Santa Catarina possui dentro de sua cartela e soluções o
Programa de Proteção Intelectual (Printe).
Publicada em 08/10/2012
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