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A possibilidade de o governo Dilma reduzir o imposto cobrado das empresas sobre a folha de pagamento é, além de uma boa ideia, algo que há muito tempo já deveria ter sido feito, na opinião do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Ele enfatiza, entretanto, que o governo só vai conseguir o efeito benéfico desejado se anunciar em conjunto um pacote de corte de gastos.
Segundo reportagem da edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, a presidente Dilma Rousseff vai propor uma redução gradual da tributação sobre a folha de pagamento das empresas. O primeiro corte, ainda neste ano, deve ser de dois pontos percentuais na alíquota de 20% cobrada atualmente. Nos próximos anos, novos cortes serão feitos, até que o percentual chegue a 14%.
A ideia ao desonerar a folha de pagamentos é promover o aumento do emprego formal. Com uma menor alíquota cobrada, o custo das empresas para contratar trabalhadores com carteira assinada diminui. Além disso, com menos taxas, o custo da produção cai, aumentando a competitividade das empresas.
"Esta é a melhor maneira de se realizar uma reforma tributária: reduzindo as alíquotas de impostos nocivos ao país, como este que onera a folha de pagamento e inibe a contratação de pessoas", diz Velloso.
Por outro lado, uma questão delicada a ser levada em conta é a do impacto que estes cortes podem ter na Previdência Social, para onde é destinada a arrecadação dos impostos cobrados sobre a folha de pagamento. Segundo 0 economista, ainda não se pode prever o quanto o orçamento da previdência será afetado.
Em todo caso, para prevenir um eventual déficit, Velloso enfatiza que o governo deveria elaborar um plano para cortar gastos. "Um programa de ajuste fiscal seria interessante, porque é o contraponto ideal a esta perda na arrecadação", diz. Ele descarta a ideia de vincular à previdência outro imposto que substituiria o que incide sobre a folha de pagamento. "Seria uma péssima medida, mas não me parece que ela será aceita."
Além disso, Velloso diz que o corte no tributo seria mais preocupante se não ocorressem mudanças na economia decorrentes dele. "Mas vai acontecer algo. O contingente formal na economia vai aumentar, trazendo mais arrecadação", explica o economista.
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